Processo 149330/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 16:44
Autuado em 30/03/2012 16:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 90/2013 da Segunda Câmara, de 12/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual GILVAN PIZZANO AGIBERT
Gestor das Contas GILVAN PIZZANO AGIBERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 17:44 94835/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2013 10:50 AR do ofício OPD - 987/13 - GP
11/03/2013 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Informação, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 254/13 - GCILB.
11/03/2013 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Despacho, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 254/13 - GCILB.
02/08/2012 11:21 do Protocolo 518611/12
31/07/2012 12:17 juntada de AR ofício 1210/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2012 Ofício de Contraditório   1210/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 651/2013
12/04/2013 618 Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2013
22/03/2013 604 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 03/04/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 254/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 782/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5623/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 18:34 DP  
16/05/2013 19:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 651/2013 -
16/05/2013 13:14 DP Informação nº 8985/2013 -
15/05/2013 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 987/2013 -
13/05/2013 09:53 DEX Informação nº 1575/2013 -
15/04/2013 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2013 -
15/04/2013 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 345/2013 -
05/04/2013 17:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 267/2013 -
04/04/2013 14:56 GCILB  
04/04/2013 11:31 DP Informação nº 5748/2013 -
14/03/2013 18:07 GCILB  
12/03/2013 16:46 DP  
11/03/2013 16:17 GCILB  
06/03/2013 18:51 DP Informação nº 3720/2013 -
05/03/2013 12:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 254/2013 -
17/12/2012 18:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 453/2013 -
30/11/2012 15:47 DCM  
22/11/2012 12:48 GCHEB  
21/11/2012 18:01 S1C Certidão de Sessão nº 939/2012 -
03/09/2012 12:32 GCILB  
31/08/2012 17:24 SMPjTC Parecer nº 13961/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
05/07/2012 13:09 DCM Instrução nº 3284/2012 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
05/07/2012 13:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1210/2012 -
29/06/2012 11:19 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 277/2012 -
29/06/2012 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 782/2012 -
31/03/2012 13:27 DCM Instrução nº 2502/2012 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 22:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5623/2012 -

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